Cantor que inspirou personagem de novela é agredido em boate no Rio

O cantor David Alvarez, que serviu de inspiração para a criação do personagem Crô (Marcelo Serrado)da novela “Fina Estampa”, da Globo, denunciou nas mídias sociais ter sido vítima de agressão em uma boate da zona sul do Rio no início da manhã de terça-feira (1º).

Segundo Alvarez, ele fumava dentro da casa noturna Fosfobox, em Copacabana, por volta das 6h, quando um segurança pediu para ele apagar o cigarro. Enquanto atendia o pedido, o funcionário da casa começou a agredi-lo com socos e pontapés, sempre de acordo com o cantor.

“Estou muito chocado com tudo o que aconteceu. Fui agredido por fumar em local proibido, onde, depois de certa hora, de forma informal, todos fumam. O segurança veio até nós pedindo para apagar [o cigarro]. Enquanto estava apagando, ele começou a agressão, onde eu, em algum momento, sim, revidei, por ação e reação, mas nem um pouco comparado ao que ele fez ao meu rosto”, relatou.

Com lesões na córnea e na boca, o cantor foi levado por amigos para o hospital Copa D’or, recebendo alta à noite. Segundo Alvarez, ele chegou a desmaiar durante a agressão. 

“Lembro que subia as escadas apanhando, depois fiquei desacordado. Só me lembro depois lá fora na calcada, machucado e chorando muito. Foi realmente chocante. As lesões são fortes demais no meu rosto. Eu trabalho com  imagem e tenho trabalhos marcados esse mês”, declarou.

David faz hoje exames de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal). Ele registrou queixa na 12ª DP (Copacabana) e pensa em processar a boate.

“Eles [a boate] entraram em contato comigo, mas meu advogado vai cuidar de tudo e ouvir o que eles têm a dizer. A princípio me disseram que o serviço é terceirizado, mas a boate será autuada de qualquer forma, afinal o segurança estava lá para me proteger e agiu desordenadamente e me espancou. Amanhã [hoje] encontro meu advogado e vamos ver como vamos proceder”, disse.

Dono confirma agressão

O dono da boate Fosfobox, Cabbet Araújo, viu as imagens do circuito interno de TV e confirmou a agressão. Disse ainda que processará a empresa terceirizada de segurança e que prestará assistência ao cantor.

“Existe a lei que nos obriga a contratar empresas terceirizadas de segurança. Nós também estamos sendo lesados. Eu vi as imagens e realmente aconteceu a agressão, isso é fato. Em oito anos de Fosfobox,  é a primeira vez que isso acontece. Devido à demanda no Rio de Janeiro, essas empresas acabam recrutando profissionais que não são competentes. Agora, a primeira providência é prestar solidariedade ao David. Depois, nós vamos decidir se processamos a empresa separadamente ou em conjunto com o cantor”, disse.

O delegado adjunto da 12ªDP, Alexandre Magalhães espera receber as imagens do circuito interno de TV para a identificação do agressor.  Se mesmo com as imagens, não for possível a identificação, convocará a vítima para a confecção de retrato falado.

Por: Felipe Martins Uol /// TigoRodrigues

Disque 100

A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos

Hannah Arendt

A Ouvidoria-Geral da Cidadania é um órgão de assistência direta e imediata da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por competência legal exercer as funções de Ouvidoria Geral com a finalidade de proteção dos Direitos Humanos das crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência , LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e pessoa em condição de rua.

Esse é o órgão responsavel pela ligação entre a cidadania e o Poder Público, a Ouvidoria se empenha para que cidadãos e agentes públicos compreendam que o respeito e a garantia aos direitos das pessoas é a razão primeira da existência do Estado.

Nesse sentido, quem ofender os direitos da pessoa pode ser denunciado pelo telefone número 100, o qual visa defender os direitos e liberdades do ser humano.

Qualquer pessoa pode contactar a Ouvidoria, é muito simples. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é gratuito e atende 24 horas.Você foi vítima de preconceito, discriminação e homofobia? Disque 100, e não permita que seus direitos sejam violados.

Por: Noticia G /// TigoRodrigues

2011: Ano em que o Governo Federal ajoelhou-se aos fundamentalistas

2011 se encerra e a comunidade gay, no que diz respeito a ganhos políticos, têm pouco a comemorar. Este ano pode ficar marcado por aquele em que o fundamentalismo religioso pautou o Congresso Nacional e a Presidência da República, representada Dilma Rousseff.

Logo que tomou posse, a presidente anunciou os novos ministros. O nome aguardado com mais ansiedade era para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que no governo Lula havia sido comandada por Paulo Vanucchi. A pasta seria assumida pela deputada federal eleita Maria do Rosário (PT-RS), que como parlamentar já tinha um trabalho ligado com juventude e LGBT.

Mas, no mês de maio, a comunidade gay se depararia com o maior revés na história da política recente. Quando o governo federal, ao tentar salvar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que era alvo de várias denuncias, derrubou o Kit Escola Sem Homofobia, frente à uma chantagem liderada por Anthony Garotinho (PRB-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), de que caso não vetasse o material, iriam convocar Palocci a depor. O material caiu e o ministro também.

Em pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff, que assumiu não ter assistido aos vídeos, apenas um deles, declarou que em seu governo não seria permitida a "propaganda de nenhuma opção sexual (sic)", mas que seu governo é a favor da "luta contra a homofobia". A presidente disse também que o material seria revisto e modificado. Porém, até o momento nada aconteceu.

Se no Congresso e no Executivo amargaríamos derrota, seria a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) conceder, uma decisão história e unânime, a principal vitória, se não a única, à comunidade gay ao estender as uniões civis estáveis para casais do mesmo sexo. O relator do projeto, ministro Carlos Ayres Britto, em uma defesa magistral, reiterou que as leis do país devem seguir a Constituição e não serem pautadas pela religião.

No congresso, a bancada fundamentalista avançou no combate a tudo que diz respeito aos direitos gays, tal influência se espalhou para todo o Brasil. O exemplo mais torpe foi quando a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Dia do Orgulho Heterossexual, de autoria do vereador fundamentalista Carlos Apolinário (DEM-SP), que foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab. Porém, Câmaras do Brasil inteiro apresentaram projetos semelhantes e até mesmo o Congresso Nacional conta com um projeto do mesmo tipo a espera de ser votado.

Outro tema que também permeou o cenário nacional, mais uma vez, foi o PLC 122/2006, que visa tornar crime a homofobia em todo o território nacional. No começo do ano legislativo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu assinaturas para desarquivar o projeto e assumir a sua relatoria.

Daí pra frente toda uma polêmica: primeiro o gabinete da Casa Civil pediu para que a senadora sentasse com a bancada evangélica e negociasse o novo texto. Mesmo assim, e com parte do movimento social contrário ao substitutivo, a senadora não conseguiu apoio e teve que retirar o projeto de votação duas vezes.

Por: ACapa ///  Marcelo Hailer

Secretarias estaduais vão criar políticas para combater homofobia

A partir de 2012, políticas públicas para o enfrentamento à violência contra homossexuais serão construídas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.

As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ), e será assinado em dezembro durante a Conferência Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais).

Além da criação de políticas públicas, estão previstas outras ações como o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência. A ideia é que a criação desse protocolo estimule a cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no país.

De acordo com dados do Disque 100, desde que o módulo LGBT foi criado, em janeiro deste ano, até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual.

 

Fonte- Bahianoticias // TigoRodrigues

STJ autoriza casamento gay para casal de gaúchas

Foi a 1ª vez que um tribunal superior admitiu casamento civil homossexual.
Casal recorreu porque cartório e TJ-RS negaram pedido de casamento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em julgamento concluído nesta terça-feira (25), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil.

A decisão que beneficia o casal gaúcho não pode ser aplicada a outros casos, porém abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até mesmo cartórios adotem posição semelhante.

Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento gay. Outros casais já haviam conseguido se casar em âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça. Neste caso, porém, o pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O primeiro casamento civil no país ocorreu no final de junho, quando um casal de Jacareí (SP) obteve autorização de um juiz para converter a união estável em casamento civil.

O julgamento se iniciou na semana passada, com a maioria dos votos favoráveis à causa. A sessão, no entanto, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, o último a proferir seu voto. Em seu voto nesta terça, ele seguiu o relator do processo, em favor do casamento.

Buzzi destacou que o Código Civil, que disciplina o casamento entre heterossexuais, "em nenhum momento" proíbe "pessoas de mesmo sexo a contrair casamento".

"O núcleo de pessoas surgido de casais homossexuais se constitui, sim, em família. De outro lado, o casamento [...] constitui-se o instrumento jurídico principal a conferir segurança aos vínculos e deveres conjugais", declarou.

Apenas o ministro Raul Araújo Filho, que havia se manifestado a favor na primeira parte do julgamento, mudou seu voto, contra o casamento. Ele afirmou que não cabe ao STJ analisar o caso, mas sim ao STF. Argumentou ainda que o casamento civil não é um mero "acessório" da união civil.

"Não estamos meramente aplicando efeito vinculante da decisão do STF, mas sim dando a decisão um interpretação que não podemos fazer", alegou.

Pedido
O casal entrou com o pedido de casamento civil antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano, que equiparou a relação homoafetiva à união estável. A identidade de ambas não pode ser revelada porque o processo tramita em segredo de Justiça.

Elas pediram em cartório o registro do casamento e, diante da recusa, resolveram entrar na Justiça. Mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação, o que levou as gaúchas a recorrerem ao STJ.

Ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em maio deste ano, o STF deixou em aberto a possibilidade de casamento, o que provocou decisões desencontradas de juízes de primeira instância.

Há diferenças entre união estável e casamento civil. A primeira acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal. O segundo é um contrato jurídico-formal estabelecido entre duas pessoas.

Julgamento
Na semana passada, o relator do processo, Luis Felipe Salomão, foi favorável ao pedido das gaúchas e reconheceu que o casamento civil é a forma mais segura, segundo ele, de se garantir os direitos de uma família.

"Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais", disse em seu voto.

O advogado do casal, Paulo Roberto Iotti Vecchiatt, sustentou que, no direito privado, o que não é expressamente proibido, é permitido. Ou seja, o casamento estaria autorizado porque não é proibido por lei.

Para Vecchiatti, o essencial de qualquer relação amorosa é "formar uma família conjugal, cuja base é o amor familiar". "A condição de existência do casamento civil seria a família conjugal e não a variedade de sexos", argumentou.

Por:  Agencia de Noticias Floripa /// TigoRodrigues

É melhor comprar do que alugar casas no Brasil

Enquanto nos Estados Unidos, a crise imobiliária vem tornando o aluguel mais viável do que a compra do imóvel, no Brasil, acontece o contrário.

Alugar uma residência nas grandes capitais brasileiras, principalmente, Brasília, virou um pesadelo.

Valores cada vez mais salgados e a disputa por um espaço, além da lista interminável de documentos, vêm desestimulando os candidatos a inquilino. Além disso, estudos de entidades ligadas ao setor mostram que o preço da compra de casas e apartamentos vem caindo, enquanto o valor do aluguel por metro quadrado, em dólar, sobe sem parar.

Entre os países emergentes e da América Latina, o Brasil apresenta o quarto maior valor (US$ 19), abaixo apenas de Rússia (US$ 47), Índia (US$ 31) e África do Sul (US$ 21). Mas acima de Argentina, China (US$ 15) Uruguai e Chile (US$ 11). Em cidades como Brasília, uma das explicações para aluguéis tão exorbitantes, segundo especialistas, é a forte demanda de estrangeiros por conta da falta de vagas em hotéis.

O advogado Jacques Veloso comprovou, na prática, que a prestação de um financiamento para a compra de uma casa de 450 metros quadrados, no Lago Sul, em Brasília, é muito inferior ao aluguel mensal.  Ao adquirir o imóvel que já ocupava, o desembolso caiu de R$ 16 mil para R$ 10 mil mensais - em 370 meses, ou 30 anos.

"Com várias vantagens. Na compra, segue-se uma tabela prefixada e o valor é decrescente, em termos reais. Se pegarmos a última parcela, por exemplo, o pagamento cairá para o equivalente a R$ 2,3 mil, enquanto o aluguel só tende a crescer com os reajustes do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Em 30 anos, custaria mais que o dobro", calcula Veloso.

Um aluguel é considerado justo quando equivale a 0,5% do valor do imóvel. Para um apartamento de R$ 200 mil, o pagamento mensal não deve ultrapassar R$ 1 mil. Mas a despesa pode chegar a 0,7%, dependendo de fatores como a localização e o padrão de acabamento.

Por: Bahia Notícias /// TigoRodrigues

Disque 100 já recebeu 856 denúncias de homofobia em 2011

 

O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 856 denúncias de casos de homofobia no Brasil entre janeiro e setembro deste ano, informou nesta segunda-feira a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No período, as ligações totalizaram 2.432 violações aos direitos dos homossexuais, como violência e atendimento inadequado em delegacias, entre outros. São Paulo lidera o ranking, com 134 telefonemas sobre homofobia, seguido pela Bahia e por Minas Gerais, Piauí, e Distrito Federal.

 

Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, o número é expressivo, já que a opção que trata especificamente de denúncias de homofobia foi implantada há menos de um ano. Hoje, durante reunião com representantes de secretarias de segurança pública, ela disse que o governo quer definir, junto com os Estados, um termo de cooperação para o enfrentamento à homofobia.

"A intenção da SDH e do Ministério da Justiça é que todas as secretarias tenham um trabalho concreto de defesa e de atendimento adequado dos homossexuais nas delegacias e em todas as estruturas policiais", disse. "Consideramos que quem não atende bem uma pessoa por ela ser homossexual também está praticando um ato indevido."

De acordo com a ministra, a estratégia da pasta é assinar, com os representantes das secretarias, um protocolo de ações conjuntas no combate à homofobia para que isso seja discutido nas conferências preparatórias estaduais. Maria do Rosário lembrou que, entre os dias 15 e 18 de dezembro, será realizada em Brasília a 2ª Conferência Nacional Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Por:Agência Brasil