Com uma frota de 1,2 milhão de carros, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu ao tesouro distrital R$ 254,7 milhões.
Nos primeiros quatro meses de 2010, entraram R$ 2,2 bilhões nos cofres do GDF, um aumento de 16% se comparado a igual período de 2009.
Nunca o Governo do Distrito Federal arrecadou tanto dinheiro. Nos primeiros quatro meses deste ano, a receita tributária somada a outras fontes chegou a R$ 2,2 bilhões, um aumento nominal de 16% em relação ao mesmo período de 2009. Descontada a inflação dos últimos 12 meses, o crescimento entre janeiro e abril de 2010 foi de 10,3%, segundo dados da Secretaria de Fazenda. Os números compõem a maior arrecadação da história.
O total equivalente aos tributos de competência do GDF representa 97,1% da arrecadação no primeiro quadrimestre. O restante, ou seja, 2,9%, refere-se aos valores da dívida ativa, multas e juros. Somente em abril, o governo obteve R$ 722,9 milhões, um salto nominal de 16,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Desse total, R$ 705,6 milhões saíram dos tributos e a diferença — R$ 17,3 milhões — do tripé dívida ativa, multas e juros.
Entre janeiro e abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), uma das principais fontes de receita de qualquer unidade da Federação, representou 66,4% da arrecadação do GDF. Em valores correntes, o ICMS injetou R$ 1,4 milhão nos cofres do tesouro local, um aumento nominal de 16,1% frente ao mesmo período de 2009. Se levada em conta a inflação, o crescimento foi de 10,6%.
O ICMS é um dos principais termômetros da economia. Todos os produtos que circulam por uma localidade recebem o peso desse imposto, cujo percentual está embutido no preço final ao consumidor. Em cada serviço contratado também incide uma parcela do tributo. No DF, as alíquotas variam de 4% a 25%, de acordo com o Decreto nº 18.955, de dezembro de 1997. Na última década, a arrecadação desse imposto cresceu 182%.
No período analisado, o tributo de segundo maior impacto na arrecadação foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor pago por todos que têm carro com até 10 anos de fabricação rendeu R$ 254,7 milhões de janeiro a abril, montante correspondente a 11,5% do total arrecadado pelo governo local. O valor corrente certamente aumentará até junho, quando vence a última cota do imposto.
Em seguida, no ranking de tributos com maior representatividade no primeiro quadrimestre, aparece o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 245,4 milhões arrecadados e um peso de 11,1% do total. Na sequência, está o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que registrou o maior salto no período, entre os tributos, na comparação com o ano passado. Apesar de representar apenas 3% do total arrecadado, os R$ 65,3 milhões pagos de ITBI significaram um aumento(1) nominal de 57,8% ante 2009.
A arrecadação com o Simples Nacional, imposto associado a pequenas e microempresas, também teve um aumento significativo em relação aos primeiros quatro meses do ano passado. O montante de R$ 59,4 milhões superou 55,7% o acumulado no primeiro quadrimestre de 2009, sem descontar a inflação do período. Mesmo assim, teve um peso pequeno no total: 2,7%. A adesão ao Simples, que unifica tributos federais e locais, é facultativa por parte dos empresários.
O secretário de Fazenda do DF, André Clemente, credita o recorde na arrecadação à eficiência da máquina administrativa. “A secretaria está sendo tocada por gente do corpo técnico. Isso facilita o trabalho, torna as ações mais objetivas”, comenta. “Depois da crise política, ainda levará um tempo para a população voltar a encarar o governo com credibilidade, mas logo as pessoas vão perceber que esses números são motivo de comemoração”, acrescenta.
Para o secretário adjunto de Fazenda do DF, Adriano Sanches, o aumento na arrecadação reflete o trabalho para combater a sonegação fiscal. Ele diz que pelo menos uma vez por mês a secretaria tem realizado ações nos postos fiscais localizados nas principais vias de acesso ao DF, para impedir a sonegação. “A fiscalização tributária está funcionando, o que influencia diretamente na arrecadação do ICMS, a mais importante”, comenta.
Sanches acredita em aumento cada vez maior da arrecadação tributária. De acordo com ele, o serviço de inteligência da secretaria aprimorou o sistema para cruzar dados e identificar a sonegação. Além disso, servidores da área administrativa também têm contribuído no trabalho de fiscalização nas ruas. “O aumento da arrecadação significa menos sonegação de impostos. Os empresários estão mais conscientes, sentiram que o cerco fechou”, acrescenta o secretário adjunto.
1 - Superaquecimento
Na avaliação do secretário adjunto de Fazenda do DF, Adriano Sanches, o aumento na arrecadação do ITBI é consequência do mercado imobiliário superaquecido, com vários lançamentos de empreendimentos, com destaque para o futuro Setor Noroeste.
"A secretaria está sendo tocada por gente do corpo técnico. Isso facilita o trabalho, torna as ações mais objetivas" - André Clemente, secretário de Fazenda, ao comentar o resultado do quadrimestre
Palavra de especialista
"O aumento na arrecadação certamente mostra que a máquina pública está se tornando mais eficiente. Por outro lado, também é reflexo do próprio crescimento da economia. O Brasil e o DF vivem um bom momento na economia. Nesse sentido, é claro que os números na comparação com 2009 iriam ser maiores. Existe uma tendência de aperfeiçoamento da máquina, o que não é ruim. O importante por trás de tudo isso, no entanto, é a consequência desse aumento. Só bater palma e manifestar euforia em torno da arrecadação não adianta. O que a população espera é que esses recursos sejam devolvidos com qualidade e aplicados de maneira transparente". - José Matias Pereira, professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), especialista em finanças públicas. Com informações do Correio Braziliense
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